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Prefeitura de Torixoréu
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Data: 13/07/2020
Titulo: 2014
Descrição: Edital de Chamada Pública nº 01/2014 004 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2014 De 13/02/2.014 002 EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2013 001
Data: 13/07/2020
Titulo: 2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2012 002 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001
Data: 13/07/2020
Titulo: 2019
Descrição: LEI MUNICIPAL nº 1090/2019, TORIXORÉU – MT, 22 DE OUTUBRO DE 2019. 002 LEI MUNICIPAL nº 1090/2019, TORIXORÉU – MT, 22 DE OUTUBRO DE 2019. LEI Nº 1079/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019. 001 LEI Nº 1079/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Data: 13/07/2020
Titulo: 2017
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1061/2017 002 Dispõe sobre a confissão e parcelamento/reparcelamento de débitos proveniente do FAPET (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), vencidas até dezembro de 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018. 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018.
Data: 13/07/2020
Titulo: 2016
Descrição: LEI Nº 1043/2016 - De, 31 de dezembro de 2016. 1043 Dispõem sobre a alteração PPA 2014 – 2017 para o exercício 2017 e dá outras providências. LEI Nº 1042/2016 1042 \´´Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu – MT para o Exercício de 2017, e dá outras providências.” LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 1041 LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” 1040 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” LEI N.º 1033/2016 007 LEI N.º 1033/2016 LEI N° 1026/2016. 006 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu– MT para o exercício de 2016, e dá outras providências.” LEI N° 1025/2016. 005 “Autoriza a Prefeitura Municipal de Torixoréu doar ou vender imóvel urbano ou suburbano, na forma que especifica e dá outras providências”. LEI Nº. 1024/2016. 004 Altera alíquota de contribuição do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - RPPS. LEI N° 1023/2016 003 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1022, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 002 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2015, e de superávit financeiro de exercícios anteriores, e dá outras providências”. LEI Nº 1021/2016 - DE 20/01/2016. 001 SUMULA – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1012/2014, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Torixoréu - MT, para o Exercício de 2015, é dá outras providências.
Data: 13/07/2020
Titulo: 2011
Descrição: LEI Nº 917/2011 917
Data: 13/07/2020
Titulo: 2009
Descrição: LEI Nº 833/2009 833
Data: 13/07/2020
Titulo: 2005
Descrição: Lei 753 Lei 752 Lei 749
Data: 13/07/2020
Titulo: 2013
Descrição: Ofício nº 095 De 19 março 2013. Vivo Ofício nº 093 Anatel Ofício nº 059 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 058 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 056 Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Turismo Ofício nº 055 Secretaria de Estado de Saúde Ofício nº 054 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 052 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 051 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 050 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 049 Secretaria de Estado de Fazenda Ofício nº 048 Secretaria de Estado de Segurança Pública Ofício nº 047 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 046 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 042 Secretaria de Estado de Saúde Ofício nº 041 Secretaria de Estado de Segurança Pública Ofício nº 040 Secretaria de Estado de Educação Ofício nº 036 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 035 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 030 Secretaria de Estado de Cultura
Data: 13/07/2020
Titulo: 2014
Descrição: DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP 004 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00612/2014) 003 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00612/2014) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP 002 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00593/2014) 001 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00593/2014)
Data: 13/07/2020
Titulo: 2014
Descrição: Pauta nº 002 Calendário de Pagamento 2014 pauta nº 001 Calendário de Feriados e Pontos facultativos 2014
Data: 13/07/2020
Titulo: 2013
Descrição: Pauta nº 003 Conferência Assistência Social Pauta nº 002 Calendário de Feriados Pauta nº 001 Calendário de Pagamento
Data: 13/07/2020
Titulo: 2015
Descrição: EDITAL Nº 001/2015/SEMECDEL - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAR DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL 001 AD Publicação Data: 06/11/2015 - 11:54:27 Hs / Arquivo: 20151106115427.pdf EDITAL Nº 001/2015/SEMECDEL - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAR DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL
Data: 13/07/2020
Titulo: 2012
Descrição: CANDIDATOS CLASSIFICADOS Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2012 002 Publicação Data: 08/08/2012 - 11:20:05 Hs / Arquivo: 20120808112005.pdf E R R A T A 002 Publicação Data: 02/08/2012 - 10:30:14 Hs / Arquivo: 20120802103014.pdf EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2012 002 Publicação Data: 31/07/2012 - 13:20:11 Hs / Arquivo: 20120731132011.pdf Errata 2 - Edital n° 001/2012 - CMDCA - Eleição Conselho Tutelar 002 Publicação Data: 06/11/2012 - 11:42:18 Hs / Arquivo: 20121106114218.pdf INSCRITOS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/ 2012 002 Publicação Data: 08/08/2012 - 08:54:10 Hs / Arquivo: 20120808085410.pdf CANDIDATOS CLASSIFICADOS - Processo Seletivo Edital n° 001/2012 – CMDCA 001 Publicação Data: 07/11/2012 - 12:03:01 Hs / Arquivo: 20121107120301.pdf Dispõe sobre a Comissão Eleitoral e dá outras providências. Processo Seletivo Edital n° 001/2012 - CMDCA 001 Publicação Data: 25/10/2012 - 10:26:15 Hs / Arquivo: 20121025102615.pdf E R R A T A - Processo Seletivo - Edital n° 001/2012 - CMDCA 001 Publicação Data: 25/10/2012 - 10:27:19 Hs / Arquivo: 20121025102719.pdf Edital nº 001/2012 – CMDCA - DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 001 Publicação Data: 11/10/2012 - 08:19:29 Hs / Arquivo: 20121011081929.pdf LISTA OFICIAL DE CANDIDATOS, INSCRITOS PARA PROCESSO SELETIVO Edital n° 001/2012 - CMDCA 001 Publicação Data: 29/10/2012 - 16:25:18 Hs / Arquivo: 20121029162518.pdf
Data: 13/07/2020
Titulo: 2012
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 002 Publicação Data: 18/04/2012 - 11:27:30 Hs / Arquivo: 20120418112730.pdf
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