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Nº: Dispensa 002 /2024 Data: 26/01/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, a fim de atender as demandas do Hospital Municipal São João Bosco de Torixoréu-MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 2024 Data: 19/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 09 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: CREDENCIAMENTO 001/2024 Data: 18/01/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade	Titulo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO EM UNIDADE HOSPITALAR E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU-MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 20
Nº: 00001 Data: 18/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 18 de Janeiro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 2024 Data: 18/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 08 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 00002 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 16 de Janeiro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00011 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00011, de 18 de Dezembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 0001 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº0001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00001 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº0001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 2024 Data: 15/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 07 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2024 Data: 02/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 04 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2024 Data: 02/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 06 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2024 Data: 02/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 03 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2024 Data: 02/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 01 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2024 Data: 02/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 02 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar

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