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Prefeitura de Torixoréu
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Nº: LEI1184 - 2022
Data: 24/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TORIXORÉU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 01 - 2022
Data: 23/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÁS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC N°. 103/2009
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Nº: DISPENSA 82-2022
Data: 14/06/2022
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

Dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos a fim de atender aos casos de Covid-19 e atuar na prevenção da doença na Unidade Básica de Torixoréu-MT.

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Documentos: 2
Nº: 20/2022
Data: 13/06/2022
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregões
Titulo:

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO - PICK-UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT

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Documentos: 4
Nº: 61/2022
Data: 13/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição: DECRETO Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2022.         “Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de junho, no Município de Torixoréu – MT.”       O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda:   CONSIDERANDO que no dia 16 de junho foi decretado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal em virtude da comemoração do Corpus Christi (Portaria – ME nº 14.817/2021 do Ministério da Economia, Decreto Estadual nº 1.213/2021 e Decreto Municipal nº 001 de 2022);   CONSIDERANDO que a data em questão é considerada santificada e refere-se ao “Corpo de Cristo” em que são realizados diversos eventos como: procissões, festivais e outros, de ampla aderência pelos servidores, comunidade, comércio e órgãos públicos em geral, sendo que muitos deles não funcionarão no dia 17 de junho;     CONSIDERANDO por fim, que esta medida atende à Conveniência e ao Interesse da Administração Pública Municipal;     DECRETA:   Art. 1º – Fica decretado o PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho do ano em curso, no âmbito das repartições públicas municipais.   Parágrafo Único: Caberá ao dirigente e secretário de cada pasta, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.    Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, em 13 de junho de 2022.     Thiago Timo Oliveira Prefeito Municipal
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Nº: 061 - 2022
Data: 13/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PONTO FACULTATIVO
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Nº: LEI 1182 - 2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE
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Nº: LEI 1183 - 2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE
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Nº: 038 - 2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TORIXORÉU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DISPENSA 81-2022
Data: 06/06/2022
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

Dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação de pessoa física especializada em serviço de decoração para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, na organização da 28ª Festa do Peão de Torixoréu-MT, que acontecerá entre os dias 09 a 11 de junho de 2022.

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Documentos: 2
Nº: DISPENSA 80-2022
Data: 06/06/2022
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

Dispensa de licitação, no valor global de R$ 13.380,00 (Treze mil trezentos e oitenta reais), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de banheiros químicos, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, na organização da 28ª Festa do Peão de Torixoréu-MT, que acontecerá entre os dias 09 e 11 de junho de 2022.

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Documentos: 2
Nº: DISPENSA 79-2022
Data: 06/06/2022
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

O objeto deste instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de estrutura consistente em: Tendas e estrutura de back drop, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, na organização da 28ª Festa do Peão de Torixoréu-MT, que acontecerá entre os dias 09 a 11 de junho de 2022.

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Documentos: 2
Nº: LEI N° 1185 - 2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DISPENSA 78-2022
Data: 01/06/2022
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

Dispensa de licitação, no valor global de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Buffet, consistente em locação de mesas e cadeiras, espaço físico e confecção de refeição, para atender a Cerimônia Oficial de Inauguração da MT-100 seguida do Ato de assinatura de documentos, entrega de 01 (um) Microônibus escolar pelo Governo do Estado; Assinatura da Autorização de convênio para reforma de pontes de madeira em Torixoréu e Assinatura da Autorização da licitação para recuperação de 37 km da MT-100, trecho: Pontal do Araguaia/Torixoréu”.

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Documentos: 2
Nº: DISPENSA 76-2022
Data: 01/06/2022
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

Dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (hum) motor Toyama para compactador 4h Toyama 4hp e 01(hum) lubrificante Shell Helix 20W50 4T, para suprir as demandas urgentes e em caráter emergencial da secretaria de serviços públicos da cidade de Torixoréu-MT

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