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Prefeitura de Torixoréu

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Data: 13/07/2020	Titulo: 2016 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016. 019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016. EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO 5º BIMESTRE 2016 018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO 5º BIMESTRE 2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2016 017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2017 015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2 º BIMESTRE E 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016. 014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2 º BIMESTRE E 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 013 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 012 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO/2017. 011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 009 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 008 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 007 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO 006 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2016 005 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 004 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO e RGF - 3° Quadrimestre 003 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO e RGF - 3° Quadrimestre PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 003 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO e RGF 002 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO e RGF EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016 001 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016
Data: 13/07/2020	Titulo: 2015 Descrição: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2015 015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2015 014 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 013 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DECISÃO PEDIDO DE NULIDADE EDITAL 001/2015 CMDCA 012 DECISÃO PEDIDO DE NULIDADE EDITAL 001/2015 CMDCA ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015 011 ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015 010 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2015 009 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2015 EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 01/2015 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 008 EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 01/2015 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2015 007 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 006 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 EDITAL Nº 001/2015 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 005 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCÍCIO DE 2016 004 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, RELATIVO AO 6º BIMESTRE DO ANO DE 2014 003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2014 002 EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2014 001 A Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, Art. 41 da Lei Orgânica Municipal e consubstanciado com Art. 49 da LRF, torna público
Data: 13/07/2020	Titulo: 2014 Descrição: Edital de Chamada Pública nº 01/2014 004 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2014 De 13/02/2.014 002 EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2013 001
Data: 13/07/2020	Titulo: 2013 Descrição: EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2012 002 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001
Data: 13/07/2020	Titulo: 2019 Descrição: LEI MUNICIPAL nº 1090/2019, TORIXORÉU – MT, 22 DE OUTUBRO DE 2019. 002 LEI MUNICIPAL nº 1090/2019, TORIXORÉU – MT, 22 DE OUTUBRO DE 2019. LEI Nº 1079/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019. 001 LEI Nº 1079/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Data: 13/07/2020	Titulo: 2017 Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1061/2017 002 Dispõe sobre a confissão e parcelamento/reparcelamento de débitos proveniente do FAPET (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), vencidas até dezembro de 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018. 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018.
Data: 13/07/2020	Titulo: 2016 Descrição: LEI Nº 1043/2016 - De, 31 de dezembro de 2016. 1043 Dispõem sobre a alteração PPA 2014 – 2017 para o exercício 2017 e dá outras providências. LEI Nº 1042/2016 1042 \Â´Â´Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu – MT para o Exercício de 2017, e dá outras providências.” LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 1041 LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” 1040 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” LEI N.º 1033/2016 007 LEI N.º 1033/2016 LEI N° 1026/2016. 006 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu– MT para o exercício de 2016, e dá outras providências.” LEI N° 1025/2016. 005 “Autoriza a Prefeitura Municipal de Torixoréu doar ou vender imóvel urbano ou suburbano, na forma que especifica e dá outras providências”. LEI Nº. 1024/2016. 004 Altera alíquota de contribuição do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - RPPS. LEI N° 1023/2016 003 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1022, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 002 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2015, e de superávit financeiro de exercícios anteriores, e dá outras providências”. LEI Nº 1021/2016 - DE 20/01/2016. 001 SUMULA – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1012/2014, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Torixoréu - MT, para o Exercício de 2015, é dá outras providências.
Data: 13/07/2020	Titulo: 2011 Descrição: LEI Nº 917/2011 917
Data: 13/07/2020	Titulo: 2009 Descrição: LEI Nº 833/2009 833
Data: 13/07/2020	Titulo: 2005 Descrição: Lei 753 Lei 752 Lei 749
Data: 13/07/2020	Titulo: 2013 Descrição: Ofício nº 095 De 19 março 2013. Vivo Ofício nº 093 Anatel Ofício nº 059 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 058 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 056 Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Turismo Ofício nº 055 Secretaria de Estado de Saúde Ofício nº 054 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 052 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 051 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 050 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 049 Secretaria de Estado de Fazenda Ofício nº 048 Secretaria de Estado de Segurança Pública Ofício nº 047 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 046 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 042 Secretaria de Estado de Saúde Ofício nº 041 Secretaria de Estado de Segurança Pública Ofício nº 040 Secretaria de Estado de Educação Ofício nº 036 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 035 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 030 Secretaria de Estado de Cultura
Data: 13/07/2020	Titulo: 2014 Descrição: DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP 004 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00612/2014) 003 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00612/2014) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP 002 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00593/2014) 001 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00593/2014)
Data: 13/07/2020	Titulo: 2014 Descrição: Pauta nº 002 Calendário de Pagamento 2014 pauta nº 001 Calendário de Feriados e Pontos facultativos 2014
Data: 13/07/2020	Titulo: 2013 Descrição: Pauta nº 003 Conferência Assistência Social Pauta nº 002 Calendário de Feriados Pauta nº 001 Calendário de Pagamento
Data: 13/07/2020	Titulo: 2015 Descrição: EDITAL Nº 001/2015/SEMECDEL - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAR DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL 001 AD Publicação Data: 06/11/2015 - 11:54:27 Hs / Arquivo: 20151106115427.pdf EDITAL Nº 001/2015/SEMECDEL - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAR DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL

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