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Nº: 00008
Data: 05/11/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, de 05 de Novembro de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.  
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Nº: 00005
Data: 05/11/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, de 05 de Novembro de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 63
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Nº: 2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 64
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Nº: 2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 65
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Nº: 2024
Data: 03/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 69
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Nº: 2024
Data: 01/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 59
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Nº: 2024
Data: 01/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 61
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Nº: 2024
Data: 01/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 60
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Nº: 2024
Data: 01/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: NOVEMBRO
Descrição: PAGAS ENTRE 01/11/2024 E 30/11/2024
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Nº: 2024
Data: 31/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 58
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Nº: PREGAO ELETRONICO 02/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregões
Titulo:

A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT
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Documentos: 6
Nº: 00007
Data: 29/10/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, de 29 de Outubro de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 00004
Data: 29/10/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004, de 29 de Outubro de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: INEXIGIBILIDADE 015/2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Inexigibilidade
Titulo:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIA EM MÃO DE OBRA DIVERSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT
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Documentos: 5
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