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Nº: 083/2024 Data: 11/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMP. N.83 - ALTERAÇÃO LEI 34 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1267/2024 Data: 11/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1267 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 -TRANSPORTE ESCOLAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 082/2024 Data: 06/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMP. N.82 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA SELETIVO 002-24 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 00005 Data: 05/11/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, de 05 de Novembro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00008 Data: 05/11/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, de 05 de Novembro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: PREGAO ELETRONICO 02/2024 Data: 30/10/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregões	Titulo: A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 6
Nº: 00007 Data: 29/10/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, de 29 de Outubro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00004 Data: 29/10/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004, de 29 de Outubro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: INEXIGIBILIDADE 015/2024 Data: 22/10/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade	Titulo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIA EM MÃO DE OBRA DIVERSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 5
Nº: 081/2024 Data: 22/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMP. N.81 - ALTERAÇÃO LEI 34 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 263/2024 Data: 22/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1263 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -UBS DR PAULO AFONSO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1265/2024 Data: 22/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1265 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - PONTO DE ATENDIMENTO FURNAS BELÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1262/2024 Data: 22/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1262 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -CONVENIO PROVIDENCIA ARAGARÇAS- ABENP Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1264/2024 Data: 22/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº1264 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -PREDIO CONSELHO TUTELAR MARLENE RIBEIRO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 001 Data: 21/10/2024 Categoria: Secretaria Municipal de Cultura Subcategoria: Aldir Blanc 2	Titulo: Termo de Premiação Descrição: Termo de Premiação - Aldir Blanc	Visualizar Baixar

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