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Prefeitura de Torixoréu

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Nº: 00012 Data: 22/09/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00012, de 22 de Setembro de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00005 Data: 22/09/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, de 22 de Setembro de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 2025 Data: 17/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 58 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2025 Data: 17/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 57 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2025 Data: 17/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 59 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: CONCORRENCIA 01/2025 Data: 16/09/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Concorrência Pública	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, EM CONTINUIDADE À OBRA JÁ PARCIALMENTE EXECUTADA NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SINFRA Nº 063/2024, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 2025 Data: 11/09/2025 Categoria: Audiência Pública Subcategoria: Edital	Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: PREGAO PRESENCIAL 012/2025 Data: 08/09/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregões	Titulo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, CONFECÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES INSTITUCIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 00004 Data: 04/09/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004, de 04 de Setembro de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00002 Data: 03/09/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 03 de Setembro de 2025. Descrição: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 03 de Setembro de 2025. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00003 Data: 03/09/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 03 de Setembro de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 2025 Data: 01/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 56 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2025 Data: 01/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: SETEMBRO Descrição: PAGAS ENTRE 01/09/2025 E 30/09/2025	Visualizar Baixar
Nº: 00011 Data: 29/08/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00011, de 29 de Agosto de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: INEXIGIBILIDADE 025/2025 Data: 28/08/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade	Titulo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO TIPO VEICULAÇÃO DE MÍDIAS, POR MEIOS DE RÁDIOS, TV’S, PUBLICAÇÕES EM PÁGINAS DE REVISTAS E JORNAIS, LOCUÇÃO DE EVENTOS, ASSESSORIA EM REDES SOCIAIS OFICIAIS, COBERTURA DE EVENTOS, PROPAGANDA VOLANTE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS A PUBLICIDADE E PROPAGANDA OFICIAL E PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS RELATIVAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2

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