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Nº: 00007
Data: 29/10/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, de 29 de Outubro de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 00004
Data: 29/10/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004, de 29 de Outubro de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: INEXIGIBILIDADE 015/2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Inexigibilidade
Titulo:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIA EM MÃO DE OBRA DIVERSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT
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Documentos: 5
Nº: 081/2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMP. N.81 - ALTERAÇÃO LEI 34
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Nº: 2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 57
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Nº: 1262/2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº1262 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -CONVENIO PROVIDENCIA ARAGARÇAS- ABENP
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Nº: 1265/2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº1265 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - PONTO DE ATENDIMENTO FURNAS BELÃO
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Nº: 1264/2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº1264 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -PREDIO CONSELHO TUTELAR MARLENE RIBEIRO
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Nº: 263/2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº1263 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -UBS DR PAULO AFONSO
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Nº: 001
Data: 21/10/2024
Categoria: Secretaria Municipal de Cultura
Subcategoria: Aldir Blanc 2
Titulo: Termo de Premiação
Descrição: Termo de Premiação - Aldir Blanc
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Nº: 2024
Data: 18/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 56
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Nº: 2024
Data: 17/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 55
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Nº: DISPENSA 047/2024
Data: 16/10/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL ARBUÉS NO DISTRITO DO POUSO ALTO EM TORIXORÉU-MT
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Documentos: 1
Nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP 20/2024
Data: 16/10/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregões
Titulo:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS (P-13) E OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER TODA A DEMANDA ENCAMINHADA PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
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Documentos: 2
Nº: 03/2024
Data: 16/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Edital
Titulo: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024
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