Nº: PREGAO PRESENCIAL 014/2025
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Titulo: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Termo de Homologação de inscrições
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, de 08 de Outubro de 2025.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. |
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Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00008, de 08 de Outubro de 2025.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. |
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Titulo: ATA 2° AUDIÊNCIA PPA 2026 A 2029
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: ATA DA AUDIÊNCIA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 DO RGF
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: ATA DA AUDIÊNCIA DA LOA 2026
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Contas Públicas
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Titulo: RELATÓRIO DO RGF DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 - ANEXO 03
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Contas Públicas
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Titulo: RELATÓRIO DO RGF DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 - ANEXO 01
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Contas Públicas
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Titulo: Relatórios do RREO do 4° bimestre de 2025 - Anexo 03
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Contas Públicas
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Titulo: Relatórios do RREO do 4° bimestre de 2025 - Anexo 08
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Contas Públicas
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Titulo: RELATÓRIO DO RGF DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 - ANEXO 02
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: EDITAL PROCESSO SELETIVO
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Contas Públicas
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Titulo: Relatórios do RREO do 4° bimestre de 2025 - Anexo 06
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Contas Públicas
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Titulo: RELATÓRIO DO RGF DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 - ANEXO 04
Descrição: Sem Informação |
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