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Nº: DISPENSA 042/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa para a execução, em caráter emergencial, dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino sendo zona rural do município de Torixoréu-MT - Linha Região da Serrinha à Mercearia São Francisco, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o quadro de detalhamento do objeto abaixo informado: Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2023 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 91 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 89 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 84 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 88 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 67 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 61 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 49 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 65 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 69 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 74 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 73 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 66 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 72 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 00010 Data: 12/12/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00010, de 12 de Dezembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar

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