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Nº: 001/2023 Data: 03/01/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA E ANÁLISES DE CONTROLE DA ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: DISPENSA 001/2023 Data: 03/01/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA E ANÁLISES DE CONTROLE DA ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 3
Nº: Lei Municipal 1196/2022 Data: 02/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 01/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: JANEIRO Descrição: PAGAS ENTRE 01/01/2023 E 31/01/2023	Visualizar Baixar
Nº: 2022 Data: 31/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Relatório Estatístico Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2022 Data: 31/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1203-2022 Data: 22/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 41-2022 Data: 22/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: DISPENSA 093/2022 Data: 20/12/2022 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: DO OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de serviços de consultoria técnico-jurídica especializada para revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Município de Torixoréu-MT, para atender as demandas do município de Torixoréu-MT, Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 3
Nº: 35/2022 Data: 19/12/2022 Categoria: Licitação Subcategoria: Adesão	Titulo: Objeto: ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2022 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022 DO MUNCÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT para Contratação da Empresa Especializada em fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e hospitalares COMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME – CNPJ:32.400.083/0001-00, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT junto ao Hospital Municipal São João Bosco e Unidades. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 0
Nº: CREDENCIAMENTO 009/2022 Data: 19/12/2022 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade	Titulo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO EM UNIDADE HOSPITALAR NA MODALIDADE CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 22
Nº: 123 - 2022 Data: 19/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: RECESSO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 005/2022 Data: 19/12/2022 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, de 19 de Dezembro de 2022. Descrição: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, de 19 de Dezembro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: DISPENSA 092/2022 Data: 14/12/2022 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: O objeto deste instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de brinquedos, para atender a demanda das secretarias municipais de Torixoréu-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 00004/2022 Data: 14/12/2022 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 14 de Dezembro de 2022. Descrição: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 12 de Dezembro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar

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