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Nº: DISPENSA 84-2022 Data: 14/07/2022 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: Dispensa de licitação emergencial, tendo por objeto a reforma em caráter emergencial de pontes de madeira, sendo 01 (uma) Ponte no Assentamento Furnas; e 01 (uma) Ponte sobre o córrego Lageadinho; 01 (uma) Ponte do Pitito e 01 (uma) Ponte do Mané Bengala; todas situadas na zona rural do município de Torixoréu-MT” Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: LEI N° 1186 - 2022 Data: 12/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: LEI N° 1187 - 2022 Data: 12/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: LEI N° 1188 - 2022 Data: 12/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: LEI N° 1189 - 2022 Data: 12/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: SUMULA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 191 - 2022 Data: 11/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: DISPENSA 83-2022 Data: 04/07/2022 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: O objeto e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médicos generalista na Unidade Básica de Saúde de Torixoréu-MT, a fim de realizar plantões no Centro de Triagem da Covid-19.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 00001, de 30 de Junho de 2022. Data: 04/07/2022 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Descrição: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 30 de Junho de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Visualizar Baixar
Nº: 2022 Data: 01/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: JULHO Descrição: PAGA ENTRE 01/07/2022 E 31/07/2022	Visualizar Baixar
Nº: LEI1184 - 2022 Data: 24/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TORIXORÉU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 01 - 2022 Data: 23/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÁS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC N°. 103/2009 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: DISPENSA 82-2022 Data: 14/06/2022 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: Dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos a fim de atender aos casos de Covid-19 e atuar na prevenção da doença na Unidade Básica de Torixoréu-MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 20/2022 Data: 13/06/2022 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregões	Titulo: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO - PICK-UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 4
Nº: 61/2022 Data: 13/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Descrição: DECRETO Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de junho, no Município de Torixoréu – MT.” O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ainda: CONSIDERANDO que no dia 16 de junho foi decretado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal em virtude da comemoração do Corpus Christi (Portaria – ME nº 14.817/2021 do Ministério da Economia, Decreto Estadual nº 1.213/2021 e Decreto Municipal nº 001 de 2022); CONSIDERANDO que a data em questão é considerada santificada e refere-se ao “Corpo de Cristo” em que são realizados diversos eventos como: procissões, festivais e outros, de ampla aderência pelos servidores, comunidade, comércio e órgãos públicos em geral, sendo que muitos deles não funcionarão no dia 17 de junho; CONSIDERANDO por fim, que esta medida atende à Conveniência e ao Interesse da Administração Pública Municipal; DECRETA: Art. 1º – Fica decretado o PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho do ano em curso, no âmbito das repartições públicas municipais. Parágrafo Único: Caberá ao dirigente e secretário de cada pasta, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, em 13 de junho de 2022. Thiago Timo Oliveira Prefeito Municipal	Visualizar Baixar
Nº: 061 - 2022 Data: 13/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: PONTO FACULTATIVO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar

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