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Prefeitura de Torixoréu

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Nº: 00001 Data: 18/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 18 de Janeiro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00002 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 16 de Janeiro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00001 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº0001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00011 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00011, de 18 de Dezembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 0001 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº0001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 76/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 76 DE 2023 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 43 E 44 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 75/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 75 DE 2023 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 39 CÓDIGO TRIBUTÁRIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 77/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 77-2023 QUANTITATIVOS DE CARGOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 74/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 74 DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1066 DE 2018 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 73/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 73 DE 2023 CRIA VERBA IDENIZATÓRIA PARA DIRETOR HOSPITAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: PREGÃO PRESENCIAL 034/2023 Data: 22/12/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregões	Titulo: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 3
Nº: 0009 Data: 21/12/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº0009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00012 Data: 21/12/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00012, de 21 de Dezembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: DISPENSA 042/2023 Data: 20/12/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa para a execução, em caráter emergencial, dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino sendo zona rural do município de Torixoréu-MT - Linha Região da Serrinha à Mercearia São Francisco, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o quadro de detalhamento do objeto abaixo informado: Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2023 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 88 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar

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