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Prefeitura de Torixoréu

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Nº: 00008 Data: 22/08/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, de 19 de Agosto de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00009 Data: 22/08/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009, de 19 de Agosto de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: INEXIGIBILIDADE 024/2025 Data: 18/08/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade	Titulo: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NETTO E HENRIQUE, PARA APRESENTAÇÃO NA 30ª FESTA DE PEÃO DE TORIXORÉU - MT, NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01h30m) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: DISPENSA 047/2025 Data: 14/08/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO ÔNIBUS SEMI-LEITO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2025 Data: 11/08/2025 Categoria: Audiência Pública Subcategoria: Edital	Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO PPA 2026-2029 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 0007 Data: 07/08/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, de 06 de Agosto de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: DISPENSA 045/2025 Data: 04/08/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE PARQUES E HOTÉIS, AONDE SERÃO OFERTADOS ALMOÇO COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E LANCHES DA TARDE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00005 Data: 04/08/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, de 04 de Agosto de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00006 Data: 04/08/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, de 04 de Agosto de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: INEXIGIBILIDADE 023/2025 CREDENCIAMENTO 010 Data: 01/08/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade	Titulo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE ACORDO COM A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 00004 Data: 01/08/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 31 de Julho de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00001 Data: 29/07/2025 Categoria: ITR Subcategoria: VTN	Titulo: COMUNICADO I T R - VALOR DA TERRA NUA -VTN 2025 Descrição: A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, e conforme Laudo Técnico de Avaliação, apresenta o Valor da Terra Nua –VTN, que reflete o Preço de Mercado da Terra Nua por hectare no Município de Torixoréu-MT, a partir de janeiro de 2025, para fins de cálculo do ITR, informado via E- cac para registro junto ao SIPT (Sistema de Preços de Terras da Receita Federal do Brasil), para Declaração de ITR de 2025.	Visualizar Baixar
Nº: DISPENSA 044/2025 Data: 28/07/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 000002 Data: 28/07/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, de 24 de Julho de 2025. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00003 Data: 28/07/2025 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 24 de Julho de 2025 Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar

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