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Nº: 2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do 5° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 09
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Nº: 2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do 5° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 08
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Nº: 2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do 5° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 07
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Nº: 2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do 5° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 06
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Nº: 2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do 5° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 04
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Nº: 2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do 5° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 03
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Nº: 2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do 5° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 02
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Nº: 2023
Data: 29/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do 5° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 01
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Nº: 71 DE 2023
Data: 28/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 71 DE 2023 ALTERA ANEXO IV DA L.C. 44 - MECANICO
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Nº: 072 DE 2023
Data: 28/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 72 DE 2023 REVOGA ARIGOS DA LC 54 E 55
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Nº: CREDENCIAMENTO 010/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Licitação
Subcategoria: Inexigibilidade
Titulo:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Documentos: 4
Nº: 000009
Data: 27/11/2023
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: Edital de Intimação Fiscal nº00009, de 21 de Novembro de 2023
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital
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Nº: 000008
Data: 27/11/2023
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: Edital de Termo de Constatação e Intimação nº00008, de 21 de Novembro de 2023
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.  
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Nº: 090 DE 2023
Data: 23/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A SAET
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Nº: 1241 DE 2023
Data: 22/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI 1241 DE 2023 AUTORIZA A VENDA DE IMOVEL PUBLICO
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