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Data: 01/09/2020	Titulo: 2017 Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1061/2017 de 14 Dez de 2017 - Dispõe sobre a confissão e parcelamento/reparcelamento de débitos proveniente do FAPET (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), vencidas até dezembro de 2017.
Data: 01/09/2020	Titulo: 2017 Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1061/2017 de 14 Dez de 2017 - Dispõe sobre a confissão e parcelamento/reparcelamento de débitos proveniente do FAPET (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), vencidas até dezembro de 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018. 001
Data: 01/09/2020	Titulo: 2018 Descrição: DECRETO Nº 030/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 010 DECRETO Nº 030/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 ESTATUTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. PEDRO ARBUÉS 009 ESTATUTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. PEDRO ARBUÉS DECRETO Nº 020/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 008 DECRETO Nº 020/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 007 REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO N° 019/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 006 DECRETO N° 019/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 ATA Nº 002/2018/CMC/TXU/MT, DE 10 DE JULHO DE 2018 005 ATA Nº 002/2018/CMC/TXU/MT, DE 10 DE JULHO DE 2018 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 004 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO N° 021/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 003 DECRETO N° 021/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 DECRETO N° 018/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 002 DECRETO N° 018/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 1068/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 001 LEI MUNICIPAL Nº 1068/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018
Data: 01/09/2020	Titulo: 2018 Descrição: DECRETO Nº 030/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 010 DECRETO Nº 030/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 ESTATUTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. PEDRO ARBUÉS 009 ESTATUTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. PEDRO ARBUÉS DECRETO Nº 020/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 008 DECRETO Nº 020/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 007 REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO N° 019/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 006 DECRETO N° 019/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 ATA Nº 002/2018/CMC/TXU/MT, DE 10 DE JULHO DE 2018 005 ATA Nº 002/2018/CMC/TXU/MT, DE 10 DE JULHO DE 2018 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 004 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO N° 021/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 003 DECRETO N° 021/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 DECRETO N° 018/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 002 DECRETO N° 018/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 1068/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 001 LEI MUNICIPAL Nº 1068/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018
Data: 01/09/2020	Titulo: 2018 Descrição: DECRETO Nº 030/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 010 DECRETO Nº 030/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 ESTATUTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. PEDRO ARBUÉS 009 ESTATUTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. PEDRO ARBUÉS DECRETO Nº 020/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 008 DECRETO Nº 020/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 007 REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO N° 019/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 006 DECRETO N° 019/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 ATA Nº 002/2018/CMC/TXU/MT, DE 10 DE JULHO DE 2018 005 ATA Nº 002/2018/CMC/TXU/MT, DE 10 DE JULHO DE 2018 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 004 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO N° 021/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 003 DECRETO N° 021/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 DECRETO N° 018/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 002 DECRETO N° 018/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 LEI MUNICIPAL Nº 1068/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 001 LEI MUNICIPAL Nº 1068/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018
Data: 01/09/2020	Titulo: 2019 Descrição: EDITAL Nº 001/2019/SMC/CMC/TXU/MT - CADASTRO DO PRODUTOR CULTURAL - CPC. 001 EDITAL Nº 001/2019/SMC/CMC/TXU/MT - CADASTRO DO PRODUTOR CULTURAL - CPC.
Data: 01/09/2020	Titulo: 2019 Descrição: EDITAL Nº 001/2019/SMC/CMC/TXU/MT - CADASTRO DO PRODUTOR CULTURAL - CPC. 001 EDITAL Nº 001/2019/SMC/CMC/TXU/MT - CADASTRO DO PRODUTOR CULTURAL - CPC.
Data: 01/09/2020	Titulo: 2019 Descrição: EDITAL Nº 001/2019/SMC/CMC/TXU/MT - CADASTRO DO PRODUTOR CULTURAL - CPC. 001 EDITAL Nº 001/2019/SMC/CMC/TXU/MT - CADASTRO DO PRODUTOR CULTURAL - CPC.
Data: 01/09/2020	Titulo: 2020 Descrição: ANEXOS CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. nº 003 de 01 de junho de 2020 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC 2020-2029. Nº002 ,Maio de 2020 AVISO CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2020-2029. nº 001 01 de Junho de 2020
Data: 01/09/2020	Titulo: 2020 Descrição: ANEXOS CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. 003 ANEXOS CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC 2020-2029. 002 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC 2020-2029 AVISO CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2020-2029. 001 AVISO CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2020-2029.
Data: 01/09/2020	Titulo: 2020 Descrição: ANEXOS CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. 003 ANEXOS CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC 2020-2029. 002 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC 2020-2029. AVISO CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2020-2029. 001 AVISO CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2020-2029.
Data: 01/09/2020	Titulo: 2020 Descrição: ANEXOS CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. nº 003 de 01 de junho de 2020 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC 2020-2029. Nº002 ,Maio de 2020 AVISO CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2020-2029. 001
Data: 01/09/2020	Titulo: 2019 Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SME/TORIXORÉU-MT 2019.
Data: 01/09/2020	Titulo: 2020 Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SME/TORIXORÉU- MT 2020.
Data: 01/09/2020	Titulo: 2020 Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SME/TORIXORÉU- MT 2020. Programa mais Alfabetização

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