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Prefeitura de Torixoréu
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Nº: 2024
Data: 02/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 05
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Nº: 2024
Data: 02/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 04
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Nº: 2024
Data: 02/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 02
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Nº: 2024
Data: 02/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 01
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Nº: 2024
Data: 01/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: JANEIRO
Descrição: PAGAS ENTRE 01/01/2024 E 31/01/2024
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Nº: 2023
Data: 31/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - 2023
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Nº: 2023
Data: 31/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatório Estatístico
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Nº: 74/2023
Data: 26/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 74 DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1066 DE 2018
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Nº: 73/2023
Data: 26/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 73 DE 2023 CRIA VERBA IDENIZATÓRIA PARA DIRETOR HOSPITAL
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Nº: 75/2023
Data: 26/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 75 DE 2023 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 39 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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Nº: 77/2023
Data: 26/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 77-2023 QUANTITATIVOS DE CARGOS
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Nº: 76/2023
Data: 26/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 76 DE 2023 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 43 E 44 2022
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Nº: PREGÃO PRESENCIAL 034/2023
Data: 22/12/2023
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregões
Titulo:

Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT.
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Documentos: 3
Nº: 0009
Data: 21/12/2023
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº0009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 00012
Data: 21/12/2023
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00012, de 21 de Dezembro de 2023.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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