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Prefeitura de Torixoréu
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Nº: 002/2024
Data: 05/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: QUINTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - P. S 002/2024
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Nº: 2026
Data: 01/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: FEVEREIRO
Descrição: PAGAS ENTRE 01/02/2026 E 28/02/2026
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Nº: CONCORRENCIA 001/2026
Data: 29/01/2026
Categoria: Licitação
Subcategoria: Concorrência Pública
Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO E ÁREAS
ADJACENTES DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS
E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM PAGAMENTOS
REALIZADOS CONFORME MEDIÇÕES E DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA, DE FORMA PARCELADA, NOS TERMOS DO PROJETO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
MEMORIAL DESCRITIVO, ART E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

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Documentos: 5
Nº: 2025
Data: 29/01/2026
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: RREO
Titulo: Relatórios do RREO do 6° bimestre de 2025
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Nº: 2025
Data: 29/01/2026
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: RGF
Titulo: Relatórios do 3° quadrimestre do RGF de 2025
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Nº: INEXIGIBILIDADE 01/2026
Data: 28/01/2026
Categoria: Licitação
Subcategoria: Inexigibilidade
Titulo:

Contratação de empresa especializada para reformulação, implantação, migração de dados, manutenção e suporte técnico do Website Oficial do Município, incluindo adequações ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), às diretrizes da ATRICON, às normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, bem como serviços de manutenção preventiva, corretiva e adaptativa, gestão de e-mails institucionais, ouvidoria eletrônica, carta de serviços ao usuário, adequação à LGPD e integração com o Portal da Transparência

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Documentos: 2
Nº: 00001
Data: 23/01/2026
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 23 de Janeiro de 2026.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: Processo Seletivo 004/2025
Data: 20/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: TERMO DE CONVOCAÇÃO
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Nº: DISPENSA 02/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES INDIVIDUAIS, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E CMEI BENEDITA BENTO – MÃE DITINHA, NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT

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Documentos: 3
Nº: DISPENSA 03/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT

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Documentos: 2
Nº: DISPENSA 01/2026
Data: 09/01/2026
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA DE DESENHOS NAS PAREDES DAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT

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Documentos: 2
Nº: 00001
Data: 08/01/2026
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 2026
Data: 01/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: JANEIRO
Descrição: PAGAS ENTRE 01/01/2026 E 31/01/2026
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Nº: 2025
Data: 31/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatório Estatístico
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Nº: 2025
Data: 31/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - 2025
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