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Subcategoria: Dispensa de Licitações
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Titulo: Dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação da empresa especializada para fornecimento de ovos de Páscoa, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Torixoréu-MT na realização da páscoa solidária para crianças e idosos de Torixoréu-MT.
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 1145-2021, QUE ESTIMA A RECEITA E E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS/TORIXORÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI ORDINARIA 993 DE DEZEMBRO DE 2013 E ACRESCENTA O §4° - A, AO ARTIGO 91, DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PREVISTO NO QUADRO DE VAGAS DO ANEXO I, DA LEI N° 868/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, DO ARTIGO 2º, DA REFERIDA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA 130-2022
Descrição: AFASTAMENTO TEMPORARIO DE FERIAS - DIEGO |
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Titulo: PORTARIA 131-2022
Descrição: AFASTAMENTO TEMPORARIO DE FERIAS - REGINEIA |
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Titulo: PORTARIA 132-2022
Descrição: AFASTAMENTO TEMPORARIO DE FERIAS - PAULA FERNANDA |
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Titulo: PORTARIA 133-2022
Descrição: AFASTAMENTO TEMPORARIO DE FERIAS EMILLY SOUSA VILELA |
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Titulo: PORTARIA 134-2022
Descrição: AFASTAMENTO TEMPORARIO LICENÇA PRÊMIO - NATALIA MARQUES DE FREITAS |
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Titulo: PORTARIA 135-2022
Descrição: TRANSFERENCIA E REMANEJAMENTO - PEDRO HUGO |
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Titulo: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Descrição: Sem Informação |
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