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Prefeitura de Torixoréu
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Data: 13/07/2020
Titulo: 2018
Descrição: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 105 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 104 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 103 AVISO DE RESCISÃO CONTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 017 PREGÃO PRESENCIAL - SRP 018/2018 102 ATA REGISTRO DE PREÇOS 017 PREGÃO PRESENCIAL - SRP 018/2018 ATA REGISTRO DE PREÇOS 016 PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 101 ATA REGISTRO DE PREÇOS 016 PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 018.2018 100 ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 018.2018 Errata `a Ata de Sessão Publica do Pregão Presencial nº 016/2018 099 Errata `a Ata de Sessão Publica do Pregão Presencial nº 016/2018 ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 098 ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 0017/2018 097 ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 0017/2018 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 096 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018 MENOR PREÇO POR ITEM ?AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2018 095 ?AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2018 ATA DA 2° SESSÃO CARTA CONVITE 002/2018 094 ATA DA 2° SESSÃO CARTA CONVITE 002/2018 ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 093 ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 092 ATA REGISTRO DE PREÇOS 015 DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 091 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 090 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018 MENOR PREÇO POR ITEM ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 089 ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 COM PASSAGEM TERRESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018 MENOR PREÇO POR ITEM - CASA DE APOIO ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 086 ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 085 ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 084 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 contratação empresa para fornecimento passagem terrestre intermunicipal, para atender pacientes que realizam tratamento fora do domicilio ? TFD ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 0016/2018 083 ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 0016/2018 ATA COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 082 ATA COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 ATA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - 015/2018 081 ATA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - 015/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 2° FASE - SRP 010/2018 080 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 2° FASE - SRP 010/2018 ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 0013/2018 079 ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 0013/2018 ATA DE REUNIÃO - SRP 0012/2018 078 ATA DE REUNIÃO - SRP 0012/2018 ATA DE REUNIÃO DA 3° FASE - SRP 0010/2018 077 ATA DE REUNIÃO DA 3° FASE - SRP 0010/2018 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 076 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 075 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 074 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018 MENOR PREÇO POR ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 2° FASE - SRP 005/2018 072 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 2° FASE - SRP 005/2018 ATA DE REUNIÃO DA 2° FASE - SRP 005/2018 071 ATA DE REUNIÃO DA 2° FASE - SRP 005/2018 ATA DE REUNIÃO DA 1° FASE - SRP 005/2018 070 ATA DE REUNIA DA 1° FASE - SRP 005/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 1° FASE - SRP 005/2018 069 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 1° FASE - SRP 005/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 2° SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 068 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 2° SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 ATA DE REUNIÃO DA 2° SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 067 ATA DE REUNIÃO DA 2° SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 1° SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 066 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA 1° SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 ATA DE REUNIÃO DA 1° SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 065 ATA DE REUNIÃO DA 1° SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 EDITAL PREGAO PRESENCIAL SRP 013/2018 SERVIÇOS MECANICOS 064 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2018 SERVIÇOS MECÂNICOS EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012 PROF. ASSISTENCIA SOCIA 063 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012 PROF. ASSISTENCIA SOCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018 MENOR PREÇO POR ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2018 DA SEGUNDA FASE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 060 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2018 DA SEGUNDA FASE DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2018 DA PRIMEIRA FASE 059 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2018 DA PRIMEIRA FASE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2018 058 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2018 DA SEGUNDA FASE DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 057 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2018 DA SEGUNDA FASE DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 DA PRIMEIRA FASE 056 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM 055 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 014/2018 Pregão Presencial - SRP Nº 009/2018 054 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 014/2018 Pregão Presencial - SRP Nº 009/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0010/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 053 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0010/2018 MENOR PREÇO POR ITEM ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 052 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 051 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM 050 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2018 049 EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 MENOR PREÇO POR ITEM REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM 048 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL -SRP 009/2018 047 ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL -SRP 009/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2017 MENOR PREÇO POR ITEM 047 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2017 MENOR PREÇO POR ITEM ATA II DE REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 005/2018 046 ATA II DE REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 005/2018 ATA DE REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 005/2018 045 ATA DE REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 005/2018 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 044 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM 043 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 10/2018 042 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 10/2018 Contratação de empresa para Serviços de transporte escolar de alunos da Zona Rural do Município REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 042 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM 041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 009/2018 040 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 009/2018 Contratação de empresa para realização de serviços com coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde das Unidades de Saúde do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM 039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 038 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2018 037 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2018 EDITAL REFERENTE AO REAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 036 EDITAL REFERENTE AO REAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 035 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP 006/2018 034 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP 006/2018 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP 005/2018 033 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP 005/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018 MENOR PREÇO POR ITEM ?AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 031 ?AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 EDITAL DE CARTA CONVITE PROCEDIMENTO Nº 007/201 CARTA CONVITE Nº 001/2018 030 EDITAL DE CARTA CONVITE PROCEDIMENTO Nº 007/201 CARTA CONVITE Nº 001/2018 ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL -SRP 002/2018 029 ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL -SRP 002/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP 003/2018 028 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP 003/2018 ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP 003/2018 027 ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP 003/2018 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL-SRP 004/2018 026 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL-SRP 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 MENOR PREÇO POR ITEM ATA DE REGITRO DE PRECOS DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 027 024 ATA DE REGITRO DE PRECOS DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 027 ATA DE REGITRO DE PRECOS DA 2° FASE DO PREGÃO 025 023 ATA DE REGITRO DE PRECOS DA 2° FASE DO PREGÃO 025 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 MENOR PREÇO POR ITEM 022 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 03/2018 LOCAÇÃO DE CARROS 021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 03/2018 LOCAÇÃO DE CARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018 LOCAÇÃO DE VEICULO 020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018 LOCAÇÃO DE VEICULO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 019 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 019-2017 018 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 019-2017 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 02 COMBUSTIVEL 017 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 02/2018 COMBUSTIVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 COMBUSTIVEL 016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 COMBUSTIVEL Errata à Ata de Registro de Preços da segunda fase do Pregão Presencial nº 025/2017 015 Errata à Ata de Registro de Preços da segunda fase do Pregão Presencial nº 025/2017 Errata à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 027/2017 014 Errata à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 027/2017 Errata à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 026/2017 013 Errata à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 026/2017 Errata à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 025/2017 012 Errata à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 025/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 011 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017 010 CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017 HOMOLOGACAO DO PREGAO PRESENCIAL SRP 026/2017 009 HOMOLOGACAO DO PREGAO PRESENCIAL SRP 026/2017 ATA DE REGIRO DE PRECO DO PREGAO PRESENCIAL 026/2017 007 ATA DE REGIRO DE PRECO DO PREGAO PRESENCIAL 026/2017 ATA DE REGISTRO DE PRECO 1° PASSO DO PREGAO 025/2017 006 ATA DE REGISTRO DE PRECO 1° PASSO DO PREGAO 025/2017 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 004 REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 ATA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°032/2017 REABERTURA DO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 025/2017 002 ATA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°032/2017 REABERTURA DO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 025/2017 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018 001 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Data: 13/07/2020
Titulo: 2017
Descrição: ATA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°034/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2017 046 ATA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°034/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2017 ATA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°033/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2017 045 ATA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°033/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2017 ATA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°032/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2017 044 ATA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°032/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2017 ERRATA AO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 044 ERRATA AO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 Errata ao Edital e Termo de Referencia do Pregão Presencial nº 025/2017 043 Errata ao Edital e Termo de Referencia do Pregão Presencial nº 025/2017 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2017 MENOR PREÇO POR ITEM 042 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2017 MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017 041 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2017. 040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017 039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2017 MENOR PREÇO POR ITEM 038 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2017 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2017 037 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 036 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005/2017 035 AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005/2017 ATA PROCEDIMENTO PREGÃO 024/2017 034 ATA PROCEDIMENTO PREGÃO 024/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2017 033 SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS, RETIFICA E FUNILARIA (PINTURA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/207 032 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA CIVIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010 031 PREGÃO PRESENCIAL 020/2017 ATA DE REGISTRO PREÇOS PEÇAS 09/2017 030 PREGÃO 019/2017 PLANILHA ORÇAMENTARIA PREGÃO 024/2017 029 PLANILHA ORÇAMENTARIA PREGÃO 024/2017 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 024/2017 028 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA GROSSA (GRANULOMETRIAS III E IV) AC/BC. PREGÃO PRESENCIAL 023/2017 027 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL 023/2017 027 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS EDITAL 022/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MECÂNICOS, RETIFICA, ELÉTRICOS E FUNILARIA (PINTURA) DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO TORIXORÉU ? MT, 026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MECÂNICOS, RETIFICA, ELÉTRICOS E FUNILARIA (PINTURA) DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO TORIXORÉU ? MT, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2017 MENOR PREÇO POR ITEM 025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2017 MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL RETIFICADO PREGAO PRESENCIAL Nº. 021/2017 ? REGISTRO DE PREÇO 025 EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº. 021/2017 ? REGISTRO DE PREÇO PREGAO PRESENCIAL Nº. 021/2017 /REGISTRO DE PREÇO 024 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL (ENGENHEIRO CIVIL) PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MEDIÇÕES, PROJETOS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PARA O MUNICIPIO DE TORIXORÉU-MT ATA DA SESSÃO PREGÃO SRP 019 023 ATA DA SESSÃO PREGÃO 019 PREGAO PRESENCIAL Nº. 020/2017 ? REGISTRO DE PREÇO 022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE TORIXORÉU MT EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 REGISTRO DE PREÇ 021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNAS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES, ASSIM COMO AQUELES QUE VIEREM SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 019 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 Errata ao Edital do Pregão Presencial SRP nº 16/2017. 018 Errata ao Edital do Pregão Presencial SRP nº 16/2017 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017 – REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM 017 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017 – REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017 MENOR PREÇO POR ITEM 016 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017 MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 – MENOR PREÇO POR ITEM 015 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 – MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº. 012/2017 MENOR PREÇO POR ITEM 014 EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº. 012/2017 MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 010/2017. 013 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 010/2017. EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2017 MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL Nº. 011/2017 – REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM 012 EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2017 MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL Nº. 011/2017 – REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 011 EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2017 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 008/2017 – REGISTRO DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM 010 EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2017 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 008/2017 – REGISTRO DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM ERRATA PARA RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017 009 ERRATA PARA RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017 EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2017 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 005/2017 – REGISTRO DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM 008 EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2017 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 005/2017 – REGISTRO DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. 007 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2017 - MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 004/2017 – REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM 007 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2017 - MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 004/2017 – REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017 006 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017 EDITAL-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 – REGISTRO DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. 006 EDITAL-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 – REGISTRO DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2017 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 003/2017 – REGISTRO DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM 005 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2017 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 003/2017 – REGISTRO DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2017 - PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017 - MENOR PREÇO POR ITEM 004 EDITAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2017 - PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017 - MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. 003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016 003 EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016 PLANILHAS DISPENSA N°003/2017. 003 PLANILHAS DISPENSA N°003/2017. EDITAL - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2017 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO 002 EDITAL - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2017 MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2017 001 EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2017
Data: 13/07/2020
Titulo: 2016
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016. 019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016. EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO 5º BIMESTRE 2016 018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO 5º BIMESTRE 2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2016 017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2017 015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2 º BIMESTRE E 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016. 014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2 º BIMESTRE E 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 013 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 012 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO/2017. 011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 009 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 008 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 007 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO 006 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2016 005 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 004 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO e RGF - 3° Quadrimestre 003 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO e RGF - 3° Quadrimestre PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 003 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO e RGF 002 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RREO e RGF EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016 001 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016
Data: 13/07/2020
Titulo: 2015
Descrição: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2015 015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2015 014 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2015 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 013 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DECISÃO PEDIDO DE NULIDADE EDITAL 001/2015 CMDCA 012 DECISÃO PEDIDO DE NULIDADE EDITAL 001/2015 CMDCA ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015 011 ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015 010 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2015 009 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2015 EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 01/2015 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 008 EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 01/2015 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2015 007 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 006 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 EDITAL Nº 001/2015 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 005 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCÍCIO DE 2016 004 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, RELATIVO AO 6º BIMESTRE DO ANO DE 2014 003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2014 002 EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2014 001 A Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, Art. 41 da Lei Orgânica Municipal e consubstanciado com Art. 49 da LRF, torna público
Data: 13/07/2020
Titulo: 2014
Descrição: Edital de Chamada Pública nº 01/2014 004 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2014 De 13/02/2.014 002 EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2013 001
Data: 13/07/2020
Titulo: 2013
Descrição: EDITAL DE PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2012 002 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001
Data: 13/07/2020
Titulo: 2019
Descrição: LEI MUNICIPAL nº 1090/2019, TORIXORÉU – MT, 22 DE OUTUBRO DE 2019. 002 LEI MUNICIPAL nº 1090/2019, TORIXORÉU – MT, 22 DE OUTUBRO DE 2019. LEI Nº 1079/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019. 001 LEI Nº 1079/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Data: 13/07/2020
Titulo: 2017
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1061/2017 002 Dispõe sobre a confissão e parcelamento/reparcelamento de débitos proveniente do FAPET (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), vencidas até dezembro de 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018. 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018.
Data: 13/07/2020
Titulo: 2016
Descrição: LEI Nº 1043/2016 - De, 31 de dezembro de 2016. 1043 Dispõem sobre a alteração PPA 2014 – 2017 para o exercício 2017 e dá outras providências. LEI Nº 1042/2016 1042 \´´Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu – MT para o Exercício de 2017, e dá outras providências.” LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 1041 LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” 1040 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” LEI N.º 1033/2016 007 LEI N.º 1033/2016 LEI N° 1026/2016. 006 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu– MT para o exercício de 2016, e dá outras providências.” LEI N° 1025/2016. 005 “Autoriza a Prefeitura Municipal de Torixoréu doar ou vender imóvel urbano ou suburbano, na forma que especifica e dá outras providências”. LEI Nº. 1024/2016. 004 Altera alíquota de contribuição do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - RPPS. LEI N° 1023/2016 003 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1022, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 002 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2015, e de superávit financeiro de exercícios anteriores, e dá outras providências”. LEI Nº 1021/2016 - DE 20/01/2016. 001 SUMULA – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1012/2014, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Torixoréu - MT, para o Exercício de 2015, é dá outras providências.
Data: 13/07/2020
Titulo: 2011
Descrição: LEI Nº 917/2011 917
Data: 13/07/2020
Titulo: 2009
Descrição: LEI Nº 833/2009 833
Data: 13/07/2020
Titulo: 2005
Descrição: Lei 753 Lei 752 Lei 749
Data: 13/07/2020
Titulo: 2013
Descrição: Ofício nº 095 De 19 março 2013. Vivo Ofício nº 093 Anatel Ofício nº 059 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 058 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 056 Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Turismo Ofício nº 055 Secretaria de Estado de Saúde Ofício nº 054 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 052 Casa Civil do Governo do Estado Ofício nº 051 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 050 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 049 Secretaria de Estado de Fazenda Ofício nº 048 Secretaria de Estado de Segurança Pública Ofício nº 047 Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico Ofício nº 046 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 042 Secretaria de Estado de Saúde Ofício nº 041 Secretaria de Estado de Segurança Pública Ofício nº 040 Secretaria de Estado de Educação Ofício nº 036 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 035 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ofício nº 030 Secretaria de Estado de Cultura
Data: 13/07/2020
Titulo: 2014
Descrição: DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP 004 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00612/2014) 003 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00612/2014) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP 002 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00593/2014) 001 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00593/2014)
Data: 13/07/2020
Titulo: 2014
Descrição: Pauta nº 002 Calendário de Pagamento 2014 pauta nº 001 Calendário de Feriados e Pontos facultativos 2014
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