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Nº: 80 DE 2023 Data: 31/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 080 DE 2023 PONTO FACULTATIVO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 81 DE 2023 Data: 31/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 081 DE 2023 PONTO FACULTATIVO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 82 DE 2023 Data: 31/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 082 DE 2023 RECESSO DE ATIVIDADES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 00004 Data: 26/10/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 26 de Outubro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00005 Data: 26/10/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, de 26 de Outubro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00005 Data: 26/10/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, de 26 de Outubro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 035/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS INFANTIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2023 Data: 23/10/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) TUBOS FLUTUANTES PARA SUPRIR AS DEMANDAS URGENTES E EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 – SRP Data: 17/10/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregões	Titulo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT NO ÂMBITO DE SUAS SECRETARIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 01/2023 Data: 17/10/2023 Categoria: Audiência Pública Subcategoria: Secretaria de Cultura	Titulo: ATA 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO- Pauta : Audiência Pública telepresencial, para tratar das perspectivas de aplicação dos recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo, no Município de Torixoréu-MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 00003 Data: 17/10/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 17 de Outubro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: LEI COMPLEMENTAR 70 Data: 17/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DEBITOS DA AGUA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 11/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: RGF 2° QUADRIMESTRE DE 2023 - EDITAL, ATA E LISTA DE PRESENÇA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 11/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LOA - EDITAL, ATA E LISTA DE PRESENÇA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 2023 Data: 11/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LDO - EDITAL, ATA E LISTA DE PRESENÇA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar

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