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Nº: CREDENCIAMENTO 010/2023 Data: 27/11/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade	Titulo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 4
Nº: 000008 Data: 27/11/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: Edital de Termo de Constatação e Intimação nº00008, de 21 de Novembro de 2023 Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 000009 Data: 27/11/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: Edital de Intimação Fiscal nº00009, de 21 de Novembro de 2023 Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital	Visualizar Baixar
Nº: 090 DE 2023 Data: 23/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A SAET Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1241 DE 2023 Data: 22/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1241 DE 2023 AUTORIZA A VENDA DE IMOVEL PUBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1243 DE 2023 Data: 22/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1243 DE 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1242 DE 2023 Data: 21/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1242 DE 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PREVIDENCIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 87 Data: 14/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 087 DE 2023 PRORROGA PRAZO PARA OPÇÃO PELO REFIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 037/2023 Data: 13/11/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACM NA ENTRADA DA CIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 00007 Data: 09/11/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, de 09 de Novembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00008 Data: 09/11/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, de 09 de Novembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00006 Data: 07/11/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006, de 07 de Novembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 1240 DE 2023 Data: 07/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1240 DE 2023 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2024 LOA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 00006 Data: 07/11/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, de 27 de Outubro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 1238 DE 2023 Data: 07/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1238 - 2023 ATUALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL LEI 1146 DE 2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar

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