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Nº: 00007 Data: 07/11/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, de 07 de Novembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 1238 DE 2023 Data: 07/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1238 - 2023 ATUALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL LEI 1146 DE 2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1239 DE 2023 Data: 07/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1239 DE 2023 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO PARA 2024 LOA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 1240 DE 2023 Data: 07/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI 1240 DE 2023 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2024 LOA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 039/2023 Data: 06/11/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, DA LINHA REGIÃO AROEIRA A SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 040/2023 Data: 06/11/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, DA LINHA REGIÃO FURNAS E A FAZENDA CANADÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 038/2023 Data: 06/11/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, DA LINHA REGIÃO FAZENDA AREIA AO DISTRITO DE POUSO ALTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2023 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: NOVEMBRO Descrição: PAGAS ENTRE 01/11/2023 E 30/11/2023	Visualizar Baixar
Nº: 80 DE 2023 Data: 31/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 080 DE 2023 PONTO FACULTATIVO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 81 DE 2023 Data: 31/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 081 DE 2023 PONTO FACULTATIVO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 82 DE 2023 Data: 31/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO 082 DE 2023 RECESSO DE ATIVIDADES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 00005 Data: 26/10/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, de 26 de Outubro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00005 Data: 26/10/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, de 26 de Outubro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00004 Data: 26/10/2023 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 26 de Outubro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 035/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS INFANTIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1

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