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Nº: DISPENSA 046/2024
Data: 27/08/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO TIPO VI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TORIXORÉU-MT.
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Documentos: 1
Nº: 00004
Data: 16/08/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 16 de Agosto de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: INEXIGIBILIDADE 11/2024
Data: 12/08/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Inexigibilidade
Titulo:

Contratação de show artístico regionais, para apresentação musical nos dias 05 a 07 de setembro de 2024, na cidade de Torixoréu – MT, no evento Virada Cultural, a realizar-se, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura
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Documentos: 1
Nº: DISPENSA 044
Data: 08/08/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA SUPORTE NA CONFECÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Documentos: 2
Nº: DISPENSA 043/2024
Data: 07/08/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TORIXORÉU-MT.
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Documentos: 1
Nº: 00003
Data: 07/08/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: ​EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 07 de Agosto de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].  
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Nº: 1260/2024
Data: 06/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 -LOA_Altera Limite_+ 20%Torixoréu_2024
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Nº: 001
Data: 06/08/2024
Categoria: Audiência Pública
Subcategoria: Audiência Pública - Secretaria de Saúde
Titulo: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descrição:   Atendendo o que dispõe o art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fonte de recursos aplicados no período, bem como da oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu convida a população do município para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no plenário da Câmara de Vereadores, às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024.
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Nº: PREGAO ELETRONICO 01/2024
Data: 05/08/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregões
Titulo:

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT.FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT
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Documentos: 4
Nº: 01/2024
Data: 05/08/2024
Categoria: Secretaria Municipal de Cultura
Subcategoria: Aldir Blanc 2
Titulo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL TORIXORÉU
Descrição: O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista que apenas 1 (um) projeto foi apresentado para avaliação, publica que a Comissão de Seleção analisou o MÉRITO e os documentos de HABILITAÇÃO dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - TORIXORÉU FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e considerou SELECIONADO os seguintes resultados:
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Nº: 00002
Data: 05/08/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, de 05 de Agosto de 2024.
Descrição: O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
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Nº: 1257/2024
Data: 29/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1257 DE 16 DE JULHO DE 2024- Escola Tempo Integral Fonte 569
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Nº: 001
Data: 29/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PAAR ALDIR BLANC 2024
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Nº: Portaria nº211/2024
Data: 29/07/2024
Categoria: Secretaria Municipal de Cultura
Subcategoria: Aldir Blanc 2
Titulo: Lei Aldir Blanc 2
Descrição: “Estabelece a Comissão Municipal destinada a Operacionalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução das Diretrizes Legais da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Torixoréu – Mato Grosso.”
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Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregões
Titulo:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE
TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS DAS REDES
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM
ÁREAS RURAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Documentos: 1
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