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Nº: 2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RREO do 2° bimestre de 2024 - Anexo 06
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Nº: 2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RGF do 1° quadrimestre de 2024 - Anexo 06
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Nº: 2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RREO do 2° bimestre de 2024 - Anexo 12
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Nº: 2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RREO do 2° bimestre de 2024 - Anexo 13
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Nº: 2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RREO do 2° bimestre de 2024 - Anexo 07
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Nº: 2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RREO do 2° bimestre de 2024 - Anexo 08
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Nº: 2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RREO do 2° bimestre de 2024 - Anexo 09
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Nº: 2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RREO do 2° bimestre de 2024 - Anexo 14
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Nº: 2024
Data: 28/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RGF do 1° quadrimestre de 2024 - Anexo 02
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Nº: 2024
Data: 28/05/2024
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatórios do RGF do 1° quadrimestre de 2024 - Anexo 01
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Nº: 00008
Data: 27/05/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008, de 27 de Maio de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: Dispensa 037/2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção e impressão de camisetas de uniforme para as crianças e adolescentes, os idosos referenciados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Centro de Referência e Assistência Social de Torixoréu-MT.
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Documentos: 1
Nº: 2024
Data: 22/05/2024
Categoria: Audiência Pública
Subcategoria: Nenhum
Titulo: ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024
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Nº: 00007
Data: 15/05/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00007, de 15 de Maio de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 00003
Data: 15/05/2024
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 15 de Maio de 2024.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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