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Prefeitura de Torixoréu
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Nº: 2025
Data: 29/09/2025
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: RREO
Titulo: Relatórios do RREO do 4° bimestre de 2025 - Anexo 14
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Nº: 2025
Data: 29/09/2025
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
Titulo: RELATÓRIO DO RGF DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 - ANEXO 02
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Nº: DISPENSA 049/2025
Data: 26/09/2025
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

CONTRATAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, TOURO MECÂNICO, PINTURA DE ROSTO E PERSONAGENS MINNEY, PATETA E LILO & STITCH, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Documentos: 1
Nº: DISPENSA 050/2025
Data: 25/09/2025
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

Contratação do trenzinho da alegria e personagens de animação em ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social para as crianças torixorinas

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Documentos: 1
Nº: PREGÃO PRESENCIAL 013/2025
Data: 25/09/2025
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregões
Titulo:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PASSAGEM EM ESTRADAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DE TORIXORÉU/MT

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Documentos: 2
Nº: DISPENSA 048/2025
Data: 23/09/2025
Categoria: Licitação
Subcategoria: Dispensa de Licitações
Titulo:

Contratação  de empresa para aquisição de peças necessárias para a mudança de voltagem do gerador do Hospital Municipal São João Bosco, a fim de adequá-lo à demanda elétrica atual e garantir o funcionamento adequado dos equipamentos em casos de interrupção no fornecimento de energia, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município.

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Documentos: 1
Nº: 00006
Data: 23/09/2025
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, de 23 de Setembro de 2025.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 00005
Data: 22/09/2025
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, de 22 de Setembro de 2025.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 00012
Data: 22/09/2025
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00012, de 22 de Setembro de 2025.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: CONCORRENCIA 01/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Licitação
Subcategoria: Concorrência Pública
Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, EM CONTINUIDADE À OBRA JÁ PARCIALMENTE EXECUTADA NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SINFRA Nº 063/2024, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

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Documentos: 2
Nº: 2025
Data: 11/09/2025
Categoria: Audiência Pública
Subcategoria: Edital
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025
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Nº: PREGAO PRESENCIAL 012/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Licitação
Subcategoria: Pregões
Titulo:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, CONFECÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES INSTITUCIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

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Documentos: 2
Nº: 00004
Data: 04/09/2025
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004, de 04 de Setembro de 2025.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 00003
Data: 03/09/2025
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 03 de Setembro de 2025.
Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Nº: 00002
Data: 03/09/2025
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 03 de Setembro de 2025.
Descrição: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 03 de Setembro de 2025.     Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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