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Prefeitura de Torixoréu

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Nº: 00002 Data: 29/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 29 de Janeiro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 Data: 26/01/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregões	Titulo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: Dispensa 001/2024 Data: 26/01/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE QUADRO BRANCO LISO EM MDF DE 9MM, COM MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NATURAL, E PORTA PINCEL PADRÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORIXORÉU-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: Dispensa 003 / 2024 Data: 26/01/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reservatório metálico para armazenamento de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Hospital Municipal São João Bosco de Torixoréu-MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: Dispensa 002 /2024 Data: 26/01/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Dispensa de Licitações	Titulo: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, a fim de atender as demandas do Hospital Municipal São João Bosco de Torixoréu-MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: CREDENCIAMENTO 001/2024 Data: 18/01/2024 Categoria: Licitação Subcategoria: Inexigibilidade	Titulo: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO EM UNIDADE HOSPITALAR E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU-MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 20
Nº: 00001 Data: 18/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 18 de Janeiro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 0001 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº0001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00011 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00011, de 18 de Dezembro de 2023. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00001 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº0001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 00002 Data: 16/01/2024 Categoria: ITR Subcategoria: Edital ITR	Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 16 de Janeiro de 2024. Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.	Visualizar Baixar
Nº: 75/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 75 DE 2023 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 39 CÓDIGO TRIBUTÁRIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 76/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 76 DE 2023 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 43 E 44 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 77/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 77-2023 QUANTITATIVOS DE CARGOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar
Nº: 74/2023 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 74 DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1066 DE 2018 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar

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