ATA DA SEGUNDA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2022

Procedimento Administrativo: 022/2022

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO EM UNIDADE HOSPITALAR, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU-MT.

 1 - Abertura da Sessão 02

Aos 25 dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às 16:00 horas, reuniram-se na sala do Setor de Licitações a Pregoeira e demais membros da comissão de licitações, nomeados pela Portaria 136/2022, com base na Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, equipe de apoio e suporte da Assessoria Jurídica Municipal, para procederem com a segunda sessão e demais procedimentos relativos ao Credenciamento 002/2022. O resumo do edital foi publicado nos Diários Oficiais, no site oficial da prefeitura municipal e mural (órgãos oficiais do Município). O edital estava e continua disponível a todos profissionais interessados no certame, inclusive pelo e-mail: licitacaotxu2021@gmail.com e na sede da prefeitura municipal. Em ato de abertura, a Presidente da Comissão Permanente de Licitações declarou aberta a sessão informando a todos de que os atos praticados seriam transcritos em ata a ser pulicada. Constatou-se a entrega até a presente data do envelope de credenciamento e habilitação pela seguinte interessada:

2 – HABILITAÇÃO

Ato contínuo, a Comissão de Licitações procedeu com a pesquisa junto aos sites do TCU, TCE, cadastro CEIS, CNJ e SICAF, a fim de cumprir com o disposto no item 8.5 do instrumento convocatório e verificar a existência de eventual registro de idoneidade, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação da licitante. Constatada a regularidade da participante perante os cadastros supracitados, procedeu-se à abertura do envelope da licitante acima qualificada. A CPL passou então à abertura do envelope de habilitação, contando com o suporte da equipe de apoio para conferência de validade e autenticidade das certidões. Constatada a existência de informações imprecisas no Requerimento de pré-qualificação e documentação apresentada, decidiu a pregoeira, com a anuência da comissão, pela suspensão da sessão para verificação das informações e diligências necessárias.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros da Comissão. Foi encerrada a sessão às 17h:03 min.

                                   Torixoréu-MT, 25 de abril de 2022.

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Gilva Mendonça de Carvalho
Presidente da CPL

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Bruna Matos Oliveira Silva                      Ludmylla Nery de Oliveira

 Membro da CPL                                          Membro da CPL