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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
Autor: Prefeitura de Torixoréu
Data: 29 de Maio de 2020
A Prefeita do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONVOCAR a população para a Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de junho de 2020, às 09:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Torixoréu, localizada na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, nº 52, Setor Aeroporto, para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais, do Poder Executivo Municipal, correspondente ao 1º Quadrimestre/2020 do RGF – Relatório de Gestão Fiscal. (art. 53, Lei Complementar n° 101/2000).
Assim, ficam todos devidamente convocados para, querendo, participar desta audiência pública, entretanto, considerando os decretos estaduais e municipais bem como as determinações da OMS – Organização Mundial de Saúde, a realização deste evento seguirá as seguintes normas de segurança:
A realização do evento em espaço amplo e arejado;
Distanciamento das pessoas com espaço de 2,00mts. uma das outras;
Manter um servidor na entrada do evento disponibilizando álcool em gel para as pessoas que ingressarem no evento;
Disponibilizar máscaras para eventuais participantes que não tenham ou queiram substituí-las;
Limitar o evento em no máximo 01 (uma) hora de duração.
OBS.: O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS LINKS: LEGISLAÇÃO / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / EDITAIS.
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