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EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - GENEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA
EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - GENEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA
Autor: Prefeitura de Torixoréu
Data: 08 de Junho de 2021
O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no cadastro de pessoas jurídicas nº 03.503.646/0001-80, com endereço situado a na
Rua XV de Novembro, nº16, Setor Aeroporto, Torixoréu – MT, por meio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio nomeada pela Portaria nº. 034/2021, torna público que fará realizar no dia
24 de Junho de 2021, às 08:00 horas (horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura
Municipal no endereço acima nominado, acontecerá uma licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que se
regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de 02 de agosto de 2002,
pelo Decreto Municipal nº 020 de 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto Municipal de n°024
de 03 de agosto de 2015, sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo
4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário
do registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Federal n°
8.666/93 além das disposições legais pertinentes a matéria e do disposto no presente edital.
OBS.: O EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK ABAIXO E EM LICITAÇÕES/PREGÕES:
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
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