DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

“Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Torixoréu – MT, no ano de 2022.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei e com supedâneo no art. 51, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e, em consonância com a Portaria – ME nº 14.817/2021, do Ministério da Economia e Decreto Estadual nº 1.213/2021,

D E C R E T A :

Art. 1º – Ficam divulgados os feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como, estabelecidos os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Torixoréu – MT, no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais:  

– 01º de janeiro de 2022 (sábado) – Confraternização Universal – Feriado Nacional;

– 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) – Carnaval – Ponto facultativo;

– 01º de março de 2022 (terça-feira) – Carnaval – Ponto facultativo;

– 02 de março de 2022 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto facultativo;

– 15 de abril de 2022 (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

– 21 de abril de 2022 (quinta-feira) – Tiradentes – Feriado Nacional;

– 22 de abril de 2022 (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

– 30 de abril de 2022 (sábado) – São João Bosco (Padroeiro da cidade) – Feriado Municipal;

– 01º de maio de 2022 (domingo) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

– 16 de junho de 2022 (quinta-feira) – Corpus Christi – Ponto Facultativo;

– 07 de setembro de 2022 (quarta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

– 12 de outubro de 2022 (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

– 28 de outubro de 2022 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Ponto Facultativo;

– 02 de novembro de 2022 (quarta-feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

– 14 de novembro de 2022 (segunda-feira) – Ponto Facultativo;

– 15 de novembro de 2022 (terça-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

– 20 de novembro de 2022 (domingo) – Dia da Consciência Negra – Feriado Estadual;

– 10 de dezembro de 2022 (sábado) – Aniversário de emancipação política de Torixoréu-MT – Feriado Municipal;

– 24 de dezembro de 2022 (sábado) – Ponto Facultativo;

– 25 de dezembro de 2022 (domingo) – Natal – Feriado Nacional.

– 31 de dezembro de 2022 (sábado) – Ponto Facultativo.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro de 2.022.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal